Novo Estatuto! Histórico do processo

Em Assembleia Estatuinte, no dia 19 de Outubro de 2011, foi aprovado o novo Estatuto DACS UFPE!
http://goo.gl/WOu14
ou
http://dacsufpe.blogspot.com/p/estatuto.html

Este novo Estatuto procura trazer acúmulos vivenciados no DACS, procurando criar não apenas uma garantia burocrática, mas trazendo uma filosofia do "fazer política com" em contraponto ao "fazer política para", procurando um funcionamento por comissões com pessoas de referência, porém sem diferenciação entre o total de membros do DACS.



Histórico do processo:


Nos anos anteriores(2007 para trás), sempre tivemos processos eleitorais tradicionais: se lançava um edital, grupos interessados formavam chapas para disputarem o Diretório nos votos. Porém, já se vinha surgindo um espírito aberto, com práticas que vinham mudando, como reuniões abertas, procurando agregar todos os estudantes, sem diferenciação, ao Diretório. E já aqui, vários pontos do Estatuto anterior já não eram mais seguidos e ou utilizados.

Em 2008 surge a discussão direta da autogestão, porém de forma embrionária. Aqui, já apareciam os primeiros questionamentos contrários a heterogestão - apesar das últimas gestões formais eleitas não se portarem nessa essência clássica.
Aqui já surge outro ponto de mudança, com o espírito de fazer um D.A. Coletivo: se faz um único chapão com todos os interessados em construir o DACS, que se chamou Baseados no Coletivo.

Em 2009 acaba a última gestão eleita, porém ninguém se interessou por puxar processo eleitoral - tanto pelo desgaste do processo, quanto que, com comissões feitas, se deu prioridade para continuar os trabalhos.

No fim de 2009 puxaram uma assembleia para fazer eleição, porém lá é aprovado um modelo provisório de funcionamento, buscando formais mais coletivas e abertas de se manter o D.A., e este funciona até o próximo semestre, onde já se marcou uma assembleia para discutir a formalização dum modelo de gerência.

Assim, no primeiro semestre de 2010 a dita Assembleia ocorre. Muita confusão e divergências um tanto quanto desgastantes a respeito do modelo para o DACS. Delibera-se 1 - a mudança do estatuto não ocorrerá conforme dita o até então Estatuto vigente; 2 - grupos afins farão propostas para serem lançadas em uma posterior assembleia.

Infelizmente por motivos diversos – até mesmo a correria para começar a organizar o ERECS Pernambuco – nenhuma proposta foi formulada, e nenhum Estatuto criado.

Já em 2011, após o Encontro Regional de Estudantes de Ciências Sociais do Nordeste (ERECS/NE), que ocorreu em Caruaru, indivíduos interessados retomam a construção do DACS de forma espontânea, procurando através de atividades aglutinar mais pessoas em prol de um objetivo comum.

Sendo assim, no fim do semestre se resolveu fazer o I Ciclo de Seminários DACS: “Movimento Estudantil de Ciências Sociais”. Ele tinha como objetivo, além de outros, trazer uma contextualização do Movimento e do Diretório, tendo em vista a sempre renovação entre Formandos e Calouros.

Aqui surge, novamente, a discussão sobre o modelo organizativo, e a necessidade de se criar um novo estatuto que formalizasse nossa atuação em quanto estudantes atuantes no DA.

Como existiam concepções diferentes, e visando enriquecer o debate e ajudar a criação de grupos interessados em criar propostas de Estatuto, foi realizado, no segundo semestre de 2011, o II Ciclo de Seminários DACS com o tema “Formas de Gestão”.

Após este Seminário, um grupo se reuniu e convocou quem estivesse querendo construir um novo estatuto para o DACS, que não apenas o reformulasse, mas que revolucionasse e colocasse os anseios e práticas vindas durante todo este tempo - descentralização, tomadas de decisões horizontais, gestão coletiva, etc.
Este espírito estava tão forte, que a segunda proposta foi uma alteração feita em cima da proposta construída coletivamente acima.

Seguindo ainda as deliberações da assembleia de 2010, foi discutido como se daria o processo de mudança Estatutária. Como legitimação acreditamos que todo o processo deve-o fazer, com os próprios seminários, tempo para se realizar as propostas, tempo para expô-los, divulgação, processo aberto, etc.

Mesmo assim, se decidiu então que colheríamos 200 assinaturas de Convocação e Ciência da Assembleia, e esta última deveria conter 50+1 pessoas.
Tiramos estes números sem sabermos quantos alunos matriculados tínhamos (Bac. 233; Lic 205; TOTAL: 438)


Colhidas 188 assinaturas. A Assembleia Estatuinte ocorreu no dia 19 de Outubro de 2011, e teve a presença de 62 pessoas. Lá foi decidido que era válido o número de assinaturas.
E, por 32 votos a Proposta 1 foi aprovada como o novo Estatuto do DACS UFPE - com 17 votos para a Proposta 2 e uma abstenção.


Viveremos um novo momento no DACS, oriundo de todo o presente-passado.
Estabeleceremos mudanças de paradigmas. E que o futuro-presente seja tão promissor quanto ao que chegamos agora!
À Ação!