Movimentos sociais organizam Jornada Nacional em Defesa da Educação

Movimentos sociais organizam Jornada Nacional em Defesa da Educação

Através de uma ação conjunta, os movimentos sociais do campo e da cidade do estado e do país, trazem reivindicações em favor de um projeto de educação popular e democrático.

Dezenas de movimentos sociais do campo e da cidade organizam, desde o dia 20 até o dia 24 de agosto, a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública. A ação acontece em diversas capitais e cidades do país. Em Pernambuco, serão realizadas atividades nas Gerencias Regionais de Educação (GERES) nos municípios do interior do Estado, além de debates e mobilizações nas universidades, ao longo de toda a semana. A jornada tem como objetivo impulsionar as discussões sobre um projeto de educação de caráter popular e democrático, além de propor alternativas concretas para a superação do problema que a educação enfrenta hoje no estado e em todo o país.

Grande ato público - Para esta quarta-feira, dia 22, os movimentos sociais que participam da Jornada, ocuparão as ruas da cidade do Recife em um grande ato público em defesa de uma educação de qualidade. A concentração do ato será em frente ao prédio da Celpe, na Avenida João de Barros, a partir das 14h. Os participantes seguirão pela Rua do Príncipe, passando pela Rua do Hospício, Conde da Boa vista e chegarão até o Palácio das Princesas, onde entregarão ao Governo do Estado um documento contendo 18 pontos de reivindicação nacional que dizem respeito ao ensino em todos os níveis na cidade e no campo, além de outras exigências específicas da educação em Pernambuco.

O ato público também acontece em mais 18 capitais e diversas cidades do Brasil. No Estado, a Jornada foi construída em conjunto pela juventude de diversos movimentos sociais do campo e da cidade, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organizações estudantis como a Conlute, UNE, UBES, UESPE e demais movimentos populares que atuam em devesa da educação pública em Pernambuco.

Reivindicações - O documento elaborado traz, como um dos pontos de reivindicação, um maior envolvimento da sociedade brasileira na formulação do novo Plano Nacional de Educação, o PNE, e o aumento do investimento público na educação pública para 7° do Produto Interno Bruto (PIB). Este recurso foi previsto no PNE atual, mas a redação aprovada pelo Congresso, em 2001, sofreu vetos do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que teve como conseqüência a redução dos recursos para 4% do PIB e atualmente os investimentos não passam dos 3,5% do PIB o que representa um dos menores investimentos em educação na América Latina. Passe livre e assistência estudantil, regulamentação do ensino privado, construção e melhoria das escolas do campo em áreas de assentamentos da Reforma Agrária, erradicação do analfabetismo e garantia do acesso da classe trabalhadora à educação pública também são elementos defendidos pelos movimentos, que estão contidos no documento.

Serviço:

O que? Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública
Quando? De 20 a 24 de agosto
Onde? Em 18 capitais e diversas cidades do país. Em Recife e em vários municípios de PE.

Ato em defesa da educação publica

Quando? Quarta-feira, dia 22, a partir das 14h.
Onde? Concentração em frente à Celpe, na Avenida João de Barros

Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública

1-Pela erradicação do analfabetismo;
2- QUEREMOS ESTUDAR: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;
3-Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência;
4- Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB;
5- Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada;
6- Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras;
7- Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento;
8- Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;
9- Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;
10- Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;
11- Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;
12- Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;
13- Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;
14- Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01;
15- Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes;
16- Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;
17- Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;
18- Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003em todos os níveis educacionais;
19- Contra o aumento abusivo das mensalidades nas instituições de ensino privado e pela prestação de contas semestral.
20- Pela melhoria da estrutura física das escolas e universidades públicas e das condições de trabalho dos professores;
21- Contra a perseguição políticas aos ativistas dos movimentos sindical, estudantil e social;
22- Construção e melhoria das escolas do campo em áreas de assentamentos da Reforma Agrária;
23- Viabilização de recursos para o ensino médio e superior para a juventude do campo – por meio do PRONERA.